10 Resultado da pesquisa 554.01.2009.023453-2/000000 - encontrado: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 697 ALVES - Não houve o reconhecimento judicial da união estável alegada, tendo em vista que a decisão de fls. 43/47 apenas julga procedente o pedido de pensão por morte, condenando o INSS ao pagamento. Ainda que no relatório da sentença seja mencionada a união estável, cumpre ressaltar que a fundamentaç
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 770 de guarda, sustento e orientação. Em obediência ao disposto no artigo 1184 da Lei Processual Civil, e no artigo 9º, III do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se os editais, por três (03) vezes, com intervalo de dez (10) dias, na imprensa. Transitada em julgado, prestado o c
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 581 autenticadas e atualizadas de todos os herdeiros; c) descrição de todos os bens do espólio e forma de aquisição; d) prova de propriedade dos bens imóveis (certidão atualizada do Registro de imóveis); e) certidões negativas municipais dos imóveis e federal em nome da falecida; f) último lançament
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 672 herda por representação. 2 - Com o cumprimento, ao Contador para o cálculo do imposto causa mortis. Int. - ADV GUSTAVO NASCIMENTO BARRETO OAB/SP 213703 554.01.2007.048353-1/000000-000 - nº ordem 3327/2007 - Inventário - GILBERTO LUCIO DA SILVA X MANOEL LUCIO DA SILVA - Fls. 109, diga o inventariante. Int. -
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 793 205 a contar do 30º dia da data da publicação deste edital, sob pena de, não o fazendo, presumir-se-á a concordância na eventual nomeação da requerente como curadora do requerido. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado, no lugar
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 388 2010, às 15:00 horas. 4. Cite-se na forma requerida, anotando-se no mandado que o prazo de contestação de 15(quinze) dias será contado a partir da data dessa audiência. Concedo os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. 5. Expeça-se o necessário. Int. Santo André, d.s. - ADV FERNANDA DE
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 554 JUIZ: MARCELO BENACCHIO 554.01.2005.039690-4/000000-000 - nº ordem 288/2005 - Interdição - EUCLIDES SANDRI E OUTROS X JOAO ALCIDES SANDRI - Melhor verificando os autos, em face da concordância do representante do Ministério Público de fls. 190 e levando-se em consideração que houve a devida prestação
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 609 intime-se por mandado. 2 - Transcorrido o prazo com relação à curatela provisória concedida a fls. 37 e não havendo óbices, fica renovada a curatela provisória nos mesmos termos do referido despacho, mediante requerimento por petição, manifestação por cota ou a apresentação de carta do INSS, expedin