Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 560 realizado pelas partes são serviços de saúde, considerados de alta relevância pública (Constituição Federal, art. 197) e que fora franqueado à iniciativa privada, para que esta os prestasse de forma complementar ao sistema único de saúde (art. 199, § 1º). A saúde como se sabe, deve ser consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 582 554.01.2008.046434-9/000000-000 - nº ordem 2201/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - IDALINA BURIN DAM X BANCO BRADESCO S/A - Promova o andamento do processo, em 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo e nada requerido, será reiterada a intimação pela via SEED, sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 511 515 DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 554.01.2008.042054-6/000000-000 - nº ordem 1935/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RAMON LOPES FILHO X BANCO BRADESCO S/A - “J. se no prazo, recebo a presente apelação sem prejuizo do reexame necessário dos pressuposto de admissibilidade, após a resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 323 554.01.1998.029599-0/000000-000 - nº ordem 2491/1998 - Execução de Título Extrajudicial - ENGEMIX S/A X RESIDENCIAL LEONARDO DA VINCI - (CONCEDIDO O PRAZO SUPLEMENTAR DE CINCO (05) DIAS) - ADV CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA OAB/SP 133814 554.01.2002.010703-8/000000-000 - nº ordem 891/2002 - Indenização (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 477 520 defesa, inexorável pois, o acolhimento do pedido. Diante do exposto, julgo procedente a presente ação de Reintegração de Posse que Labor Serviços Gerais Ltda moveu em face de Cristiane Vieira dos Santos, para o fim de reintegrar o autor na posse do imóvel descrito na inicial. Condeno, ainda, o requerido ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 752 380 aplicação de dinheiro em caderneta de poupança, estava implícita a garantia da correção monetária plena, não podendo lei posterior violar esta garantia, reduzindo-a para índices aquém da inflação real. Em razão do exposto, infere-se que a lei, que o réu sustenta aplicável, para justificar a aplic