Seção I ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): ===================================================

Seção I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 SUBTITUTO APELANTE(S) APELADO(S) DO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA : JOSE GILBERTO LEITE ADV(S) : 11723/DF -ROBERTO GOMES FERREIRA : MUNICIPIO DE JATAI ADV(S) : 24042/GO -HELOISA BRANDAO DE MELO 98 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 462457-04.2014.8.09.0093(201494624575) COMARCA : JATAI DISTRIBUIDO PARA 5A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE APELANTE(

Seção I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO : SANEAMENTO DE GOIAS S/A SANEAGO ADV(S) : 13296/GO -FABIO AMERICO DE SOUSA : ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA THERMAS DI ROMA ADV(S) : 14025/GO -ROSANIA APARECIDA CARRIJO 99 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : : : : 100 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : : :

Seção I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 82 - EMBARGOS DE DECLARACAO / APELACAO CIVEL PROTOCOLO : 382568-68.2014.8.09.0006(201493825682) COMARCA : ANAPOLIS RELATOR : DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO SUBST. DO DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA 1 APELANTE(S) : POSTO DO NEGAO LTDA ADV(S) : 6765/GO -ROBERTO NAVES DE ASSUNCAO 21154/GO -FERNANDO RODRIGUES DA SILVA 30764/GO -SAMUEL SANTOS E SILVA 34916/GO -LUANE SILVA

Seção I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade, em CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DESPROVÊ-LOS, nos termos do voto do Relator. VOTARAM, além do Relator, o Desembargador Alan S. de Sena Conceição e o Juiz Substituto em Segundo Grau, Dr. Delintro Belo de Almeida Filho, substituto do Desembargador Ger

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PROPRIO E TEMPESTIVO. 2. INTIME-SE O RECORRIDO, VIA D.O., PARA A PRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL. 3. APOS, REMETAM-SE OS AU TOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS LEGAIS E MINHAS HO MENAGENS. JATAI, 06/04/2016 17:40:43. THIAGO SOARES CASTELLIANO L UCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICA MENTE, NAO HA NECESSIDADE DE ASSINATURA FI

Seção I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DECISAO 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 devedora, na pessoa do seu advogado, por publicação na imprensa oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir de quando, caso não o efetue, passará a ser devida a sanção incidente sobre o montante da condena

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 EU: MUNICIPIO DE JATAI DESPACHO 1. DE-SE VISTA AO AUTOR SOBRE A C ONTESTACAO, EM 10 DIAS. 2. AS PARTES PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, EM 10 DIAS. 3. APOS, A CONCLUSAO. JATAI, 02/07/2015 17:12:58. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NE CESSIDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONF

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 O DE 60 DIAS (ART. 188 DO CPC). 3. APOS, A CONCLUSAO. JATAI, 05/0 2/2015 14:34:30. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO OBS.: DESPACHO ASSINADO ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESS IDADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" D A LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O C ODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O

Seção III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 CISOS DA LEI MUNICIPAL N 3.564/2014); TODAVIA, MESMO COM REFERIDA S REDUCOES, TAL LEI E VALIDA E EFICAZ POR AUTORIZACAO EXPRESSA DO ART. 198, 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL C/C COM A LEI FEDERAL N 11.3 50/06. RESSALTO, POR FIM, QUE E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DO SUPR EMO TRIBUNAL FEDERAL DE QUE NAO HA DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JUR IDICO, A FIM DE SE RESTAURAR O STATUS QUO AN