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40 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessa
18 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DOS REIS JOAO BATISTA LOPES DOS REIS JOAO BATISTA PEREIRA SILQUEIRA JOAO DELCI FERREIRA LIMA JOAO DOS SANTOS MOREIRA NIZA JOAO FRANCISCO DE SOUZA JOAO JOSE DOS SANTOS JOAO LOPES DOS REIS JOAO PEREIRA DE MELO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOAQUIM FELICIO FILHO JOEL FERREIRA LIMA JOEL MANOEL DA GUARDA JOEL TORCATO DA ROCHA JONES BATISTA FERREIRA CARVALHO JONILSON PEREIRA DOS SANTOS JORDELINO FERREIRA DE
18 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JOAO BATISTA DOS REIS JOAO BATISTA LOPES DOS REIS JOAO BATISTA PEREIRA SILQUEIRA JOAO DELCI FERREIRA LIMA JOAO DOS SANTOS MOREIRA NIZA JOAO FRANCISCO DE SOUZA JOAO JOSE DOS SANTOS JOAO LOPES DOS REIS JOAO PEREIRA DE MELO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOAQUIM FELICIO FILHO JOEL FERREIRA LIMA JOEL MANOEL DA GUARDA JOEL TORCATO DA ROCHA JONES BATISTA FERREIRA CARVALHO JONILSON PEREIRA DOS SANTOS JORDELINO FERREIRA DE
34 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Dione Marcio Fidelis Pereira Divina Hilda dos reis Domercina Afonso Siqueira Reis Doralice Soares Pereira da Costa Durvalino Pereira dos Santos Edite dos Reis Edivar Jose da Silva Edson Francisco Nunes Elaine Ferreira Jorge Eldi Santa Rosa Eliete dos Reis Souza Eliete Nunes de Oliveira Elza Afonso Vieira Silva Elza Ribeiro de Souza Santos Eremita Pereira de Almeida Erika Alcantara Lisboa Estácio da Costa Eva Maria da Cruz Eva Maria
quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO TERMO ADITIVO Resumo Termo Aditivo Nº 14 ao convênio de cooperação mútua 01/2016, de 30dez2016, que entre si celebram o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à saúde e da previdência; Objeto: as alterações dos itens 8.1, alínea “c)” e 8.2, alínea “b)” da Cláusula Oitava, be
quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO TERMO ADITIVO Resumo Termo Aditivo Nº 14 ao convênio de cooperação mútua 01/2016, de 30dez2016, que entre si celebram o IPSM e o Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, nos campos da assistência à saúde e da previdência; Objeto: as alterações dos itens 8.1, alínea “c)” e 8.2, alínea “b)” da Cláusula Oitava, be
terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mês/Ano 07/2020 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS CNPJ Razão Social Data da Exigibilidade Justificativa Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07, em que ficou constatado o ris