Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 966 315 08) JANE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA, técnico administ. ; 09) JOSÉ ANTONIO VIEIRA SIQUEIRA, comerciante; 10) LUIZ CARLOS BENEVENTE, comerciante; 11) LUIZ HENRIQUE RAMOS DA SILVA, professor; 12) MARCOS TADEU CORREA DA SILVA, comerciante; 13) MARA HELENA TORRES A.ROMÃO, professora; 14) MAURICIO LELIS DINIZ, comerciante; 15) MONICA CRISTINA RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1341 CESAR BREJAO OAB/SP Nº 286.827. Processo nº 344.01.2009.014724-3/000000-000 Controle nº 900/2009 AÇÃO PENAL J.P. x ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS e GUSTAVO FRANCISCO DE MELO Fls. 162 Intimação dos Defensores do réu Rogério para se manifestarem nos termos do artigo 402, do Código de Processo Penal, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1065 2ª Vara Criminal PROC. Nº 344.01.2009.021672-1/000000/000 – CONTROLE Nº 1309/09 – AÇÃO PENAL: JP X EVANDRO LEITE DOS SANTOS. Fica o Dr. Defensor intimado para apresentar os memoriais, no prazo legal. ADV. DR. WILSON DE MELLO CAPPIA – OAB 131.826 – MARÍLIA/SP PROC. Nº 344.01.2010.026519-0/000000/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 1262 PROC.Nº 344.01.2008.017848-4/000000-000 – CONTROLE Nº 994/2008 – AÇÃO PENAL: JP X EDWILSON GAMA – Int.do defensor do r.despacho datado de 09/10/2009: “Com cópia do documento de fl.315, da manifestação de fl.354 e com a peça intima que se acha grampeada à contracapa dos autos, oficie-se ao Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1211 e determino a citação do acusado para apresentar defesa preliminar em dez dias. Com a defesa, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça; II- No tocante ao pedido de liberdade provisória, anoto que a razão está com o Ministério Público. Com efeito, o acusado tem anteriores envolvimentos com o crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 958 para tomar ciência da r.sentença de fls. 102/106, cujo teor final é:Frente a todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR HAROLDO NUNES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicialmente fechado, a pena de CINCO ANOS E Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 958 encontra-se. Por derradeiro, deixo de condenar os acusados nos termos do artigo 387, inciso IV, do CPP. Isso porque o pedido Ministerial foi realizado apenas em sede de memoriais e não houve contraditório sobre o pedido. As recentes decisões dos Tribunais são no sentido de que deve haver efetivo contraditór