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Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 773 PROC. Nº 344.01.2006.003042-7/000000-000 Controle nº 148/06 – AÇÃO PENAL: JP X CÍCERO FRANCISCO ATAÍDE. Fica o defensor do réu intimado de que foi expedido guia de recolhimento para execução e de que os autos foram arquivados. ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA – OAB Nº 101.711 – Marília/SP. PROC. N�
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 1377 O requerimento de liberdade provisória, reiterado pela defesa na resposta à acusação, não trouxe nenhum elemento novo em vista daqueles que já foram considerados por este Juízo nas decisões de fl. 42 e 50 do primeiro apenso. Por isso, adotando os mesmos fundamentos, indefiro o novo pedido, mantendo a cu
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 997 Processo nº 344.01.2008.002835-9/000000-000, Controle nº 150/08 Partes: Justiça Pública X WASHINGTON DA SILVA BARBOSA, despacho de fls. 129:Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo prescricional, no prazo legal - Advogado:Dr.(a)MICHEL NICOLAU MUSSI, OAB 96.230 Processo nº 344.01.2009.014479-1/000000-000, C
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1534 despacho de fls. 47:Intimar o Defensor da designação de audiência de instrução, debates e julgamento, designada para o dia 17/01/2011, às 14:30 horas, oportunidade em que o réu será interrogado. - Advogado:Dr.(a)ULISSES MARCELO TUCUNDUVA, OAB 101.711 Processo nº 344.01.2010010658-7/000000-000, Control
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 762 924 Processo nº 344.01.2009.022461-1/000000-000, Controle nº 1363/09 Partes: Justiça Pública X ELTON GUERRA BRAGA, despacho de fls. 23/27-apenso de avaliação de dependência toxicológica:Manifeste-se a defesa sobre o laudo de fls.23/27, no prazo legal. - Advogado:Dr.(a)LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA,
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1161 o Setor de Perícias Médicas, no edifício do Fórum local, sito na Rua Lourival Freire, nº 110 Marília/SP, a fim de ser submetido a exame de verificação de dependência toxicológica. Deve o(a) réu(ré) comparecer acompanhado de uma pessoa da família, de preferência a mãe - Advogado:Dr.(a)ULISSES MAR