Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1180 PROC. Nº 344.01.2008.013549-1/000000-000- CONTROLE Nº 765/08- AÇÃO PENAL: JP X FERNANDO FUNAI GIANVECHIO- Ficam os Defensores intimados a manifestarem-se sobre a testemunha de defesa PAULA RAMADAN REIS, no prazo legal. INT. DR. OVÍDIO NUNES FILHO-OAB. 43.013; DR. LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA-OAB.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 179 990.10.243875-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 38/2006; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante: C. B. de O.; Advogado: JAIME CAMILO MARQUES (OAB: 111255/SP) (Defensor Constituído); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. B.; Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 1353 Fabíola foi ofertado muito além do tríduo que lhe foi concedido (fls.642), dou por preclusa a prova. II-Aguarde-se Precatória de Paranaíba/MS. ADV. DR. AISLAN DE QUEIROGA TRIGO OAB/SP Nº 200.308. Processo nº 344.01.2008.016332-3/000000-001, controle nº 899/2008-A AUTOS DE INCIDENTE DE VERIFICAÇÃO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 997 Processo nº 344.01.2008.002835-9/000000-000, Controle nº 150/08 Partes: Justiça Pública X WASHINGTON DA SILVA BARBOSA, despacho de fls. 129:Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo prescricional, no prazo legal - Advogado:Dr.(a)MICHEL NICOLAU MUSSI, OAB 96.230 Processo nº 344.01.2009.014479-1/000000-000, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1128 OAB/96.230. PROC. Nº 344.01.2009.002196-0/000000-00 Controle nº 136/09 - AÇÃO PENAL: JP X MÁRCIA DOMINGOS DA SILVA E OUTROS. Fica o defensor da ré intimado para dentro do prazo legal apresentar suas razões de apelação. ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE – OAB Nº 57.883 – Marília/SP. ROC. Nº 344.01.209.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1842 3ª Vara Criminal Processo nº 344.01.2009.012028-1/000000-000, Controle nº 546/2009-jec Partes: Justiça Pública X ANTONIO JOSE AFONSO, despacho de fls. :Intime-se o Dr. defensor de que foi designado o dia 15/12/2009, ás 15:00 horas, para audiência de instrução, interrogatorio, debates e julgamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 958 para tomar ciência da r.sentença de fls. 102/106, cujo teor final é:Frente a todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR HAROLDO NUNES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, a cumprir, em regime inicialmente fechado, a pena de CINCO ANOS E Q