12 Resultado da pesquisa 329383-59.2015.8.09.0175 - encontrado: 04/06/2025
Folha 1 de 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 R DO ACUSADO:MM. JUIZ RATIFICO A MANIFESTACAO MINISTERIAL EM SEUS EXATOS TERMOS. EM SEGUIDA A SENTENCA: LUCAS PEREIRA DOS SANTOS F OI DENUNCIADO PELO ART. 33 C/C 40, III, BEM COMO NO ARTIGO 34, AM BOS DA LEI 11.343/06. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNC IA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERR OGATORIO E DUAS TESTEMUNHAS. FORAM OFERECID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO : 445930-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1624 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : HALLISON RIBEIRO SENA ADV REQTE : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 447892-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 329383-59.2015.8.09.0175 1388 ACAO PENAL BRUNO HENRIQUE DA SILVA FARIA MARITIMA SEGUROS SA COLETIVIDADE ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 503488599 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 325563-32.2015.8.09.0175 1338 FLAGRANTE/INQUERITO KELLY CRISTINA CARVALHO DE BRITO SAUDE PUBLICA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201503255632 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO O REC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 2 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 329383-59.2015.8.09.0175 1388 ACAO PENAL BRUNO HENRIQUE DA SILVA FARIA MARITIMA SEGUROS SA COLETIVIDADE ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA E DELIBERACAO- AUTOS N 13
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 IA 2 9 DE JUNHO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO AN ALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE BENEF ICIO AO SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO . RESSALTA-SE QUE O EXTRATO DO SPG DE FLS. 04 DOS AUTOS NAO TRATA -SE DE FATO NOVO. REQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA DO R EGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE O MINISTERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS: 201600001283 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS FERNANDO RODRIGUES PONTES E AUTA DE OLIVEIRA SANTOS PARA APRESEN TAREM DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 D A LEI N. 11.343/06. SEJA EXTRATADO PARA O S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 TO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, ( ............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. O SCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MI NISTERIO PUBLICO: INDICIADO : ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 329370-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1732 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 EVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 34 AMBOS DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DEN UNCIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DA SILVA FARIA CONDENADO A UMA PENA CONCRETA DE 01 ANO E 08 MESES NO REGIME ABERTO PELO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.43/20 06 E A UMA PENA CONCRETA DE 03 ANOS NO REGIME ABERTO PELO CRIME D O ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/2003. EM UNIFICACAO DAS PENAS, FICA BRUNO HENRIQUE DA SILVA FARIA CONDENADO A UMA PENA TOTAL DE 04 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO EM REGIME SEMIA