Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 REQDO : CARDESCOS EMPREND IMOBILIARIOS LTDA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3002572-04.2012.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZ ESTADO S P ADVOGADO : 140949/SP - Cintia Byczkowski REQDO : Cia Brasileira de Distribuição VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3003038-95.2012.8.26.0309 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 140949/SP - Cintia Byczkowski REQDA : Lia Valeria Dias de Lemos ADVOGADO : 63105/SP - Tarcisio Germano de Lemos Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3003512-66.2012.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZ MUN JUNDIAI ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1471 o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP) Processo 0005784-16.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - VINICIUS HENRIQUE ANTUNES DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE JUNDIAI e outro - Silvia Roberta Gonçalves

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1277 ZOIA DE CAMARGO (OAB 157111/SP) Processo 8000684-87.2013.8.26.0014 - Cautelar Fiscal - Caução / Contracautela - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Como se trata de processo digital, inviável o desentranhamento da carta de fiança indicada. Todavia, como a carta original fica arquivada em cartório, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1504 Int. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP) Processo 1507520-19.2019.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inipla Veiculos Ltda - Vistos. Diante da notícia prestada pelo exequente a fls. retro, de que houve parcelamento do débito, a suspender a sua exigibilidade, ex vi legis, artigo 151, VI,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1295 e da correção monetária em relação à taxa SELIC Tema 1062 da Repercussão Geral Dissociação do que sejam índices de correção monetária e taxas de juros de mora SELIC adotada como limite apenas em relação aos juros CTM que estabelece juros de mora de 1% ao mês Excesso em relação à SELIC nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1381 Processo 0004806-58.2022.8.26.0309 (processo principal 1501366-48.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Taxa de Coleta de Lixo - Luiz Fernando Bonesso de Biasi - Vistos. Fls. 35: o trânsito de fls. 30 será certificado oportunamente, quando em termos e dentro da normalidade do serviço, conforme a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3553 o prazo legal que a fazenda pública tinha para tanto, determina-se o sequestro de recursos públicos, através do bloqueio de ativos financeiros da entidade devedora, via BACENJUD, observado o valor do requisitório em aberto. Expeça-se e providenciese o necessário. Com a resposta, dê-se ciência às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1780 Int. - ADV: SELENA FERNANDES PASCHOALINI (OAB 316310/SP) Processo 1502621-12.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Aps Cargo Logistica Ltda Me - Vistos. Fls. 21, anote-se, regularizando os dados de cadastro do processo no sistema informatizado. No mais, e sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1289 em apenso. De se observar que a apólice se encontra formalmente em ordem, sem qualquer vício, além de dentro de sua vigência. Adverte-se o executado, porém, de que, caso alcançado o termo final de vigência da apólice, deverá ser providenciada a juntada de nova garantia, de igual natureza, ou o dep�