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Folha 1 de 2
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 499 (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comuniquese esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 541 cálculo de penas ao sentenciado Sergio Ricardo Coutielino, MTR: 159620-4, RG: 25990776, RGC: 31.635.602, RJI: 17002796503, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 248 encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP) Processo 0010032-07.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Kayllon Ferreira Santos - Cumprase o V. Acórdão que concedeu a ordem
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 325 DETERMINO que o condenado Guilherme Ferreira, CPF: 420.532.358-10, MTR: 661210-5, RG: 48170606, RGC: 61.666.201, RJI: 170546895-70, CNPJ: 51.174.001/0001-93, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assiste
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 326 sentenciado Maikel Vaz Rufino, MTR: 1028283-8, RG: 36500129, RJI: 170194925-02, Centro de Detencao Provisoria de Taiuva, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP) Processo 0008692-96.2016.8.26.0496
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 344 Penitenciária II de Serra Azul, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: ELIZABETH REGINA SEIXAS DE O
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 279 do condenado (prisão albergue domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, § 1º, do Código Penal, e artigos 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter ocupação lícita (trabalho), no pr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 344 (tráfico ilícito de entorpecentes), nos termos do artigo 2º, caput, da Lei nº 8.072/90. Nesse passo, correta a incidência da fração de 3/5 (três quintos) para progressão prisional (artigo 112, inciso VII, da Lei de Execução Penal). Intimem-se as partes. - ADV: JOSÉ EDUARDO BARREIROS (OAB 312634/SP) Pr