Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AN MURILO GOMES DE OLIVEIRA DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFIC O QUE FOI ACOSTADA A FL. 370 CERTIDAO DE OBITO COMPROVANDO O FALE CIMENTO DE NATTAN MURILO GOMES DE OLIVEIRA. EM CONSEQUENCIA, DEFI RO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NATTAN MURILO GOMES DE OLIVEIRA, COM FU LCRO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 280130-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1586 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JENNIFER FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : KLISHAENNY DE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, INCISO VII I E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JENNIFER FERREIRA DE OLIVEIRA ME DIANTE

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 VITIMA : DAURIA HERMOGENES CORREA VARELLA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0039.6869 DENUNCIADO: JUNIOR DE CARVALHO MELO DECIS AO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESE NTE NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DE DENUNCIA, PR EVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PR