Diário Oficial ● 28/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 33906 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar o CAP QOPM RG 33374 FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVA a viajar para cidade de Santiago/Chile, no período de 9 à 25 de julho de 2019, em gozo de férias, sem ônus para o Estado. PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE JUNHO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar a CAP QOSPM RG 37706 EVANILDA LINS MARTINS a viajar para os Estados Unidos da América, no período de 3 à 15 d

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33495  5 Sexta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 R$ EXECUTIVO FONTE NATUREZA DA DESPESA 131010412212974668 - SEAD 0101 339030 47.000,00 131010412212978339 - SEAD 0101 339036 20.000,00 131010412214247551 - SEAD 0101 339039 15.000,00 131010445114247552 - SEAD 0101 339030 4.851,50 161011212214167603 - SEDUC 0106 449051 1.309.725,00 191010412212978338 - SEPLAN 0101 339014 5.000,00 191010412212978338 - SEPLAN 0101 339036 4.000,00 191010412212978338

Diário Oficial ● 08/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33310 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.878.217,05 (Hum M

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33561  5 Terça-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.984, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a designação provisória dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Pará e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VII, da Constituiç

Diário Oficial ● 26/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33834 Terça-feira, 26 DE MARÇO DE 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II. PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE MARÇO DE 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 39, DE 25 DE MARÇO

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33602 Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018 271031854114378544 - NEPMV 0306 339039 150.809,00 271031854214378545 - NEPMV 0306 339030 86.059,00 360.015,50 271031854214378545 - NEPMV 0306 449030 291012678214357429 - SETRAN 0301 449051 3.412,24 291012678214357430 - SETRAN 0301 449051 1.368.530,56 291012678214357432 - SETRAN 0301 449039 373.617,66 291012678214357432 - SETRAN 0301 449051 4.479.035,80 291012678214357433 - SETRAN 0301 449051 150.5

Diário Oficial ● 06/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33326  5 Segunda-feira, 06 DE MARÇO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR 742011257114488473 - UEPA 0660 339036 171.925,00 742011257114488473 - UEPA 0660 339039 302.453,00 742011257114488473 - UEPA 0660 339047 34.600,00 742011257114488473 - UEPA 6302 339039 7.822,00 792011812212974668 IDEFLOR-Bio 0301 339092 7.727,49 792011812212978338 IDEFLOR-Bio 0656 449052 265.035,40 901011030214278288 - FES 0332 . D E C R E T O Nº 1707, DE 2 DE MAR

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33349  5 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR PORTARIA . RESUMO DA PORTARIA N° 101 /2017-SCCG ABRIL DE 2017. . DECRETO . D E C R E T O Nº 1707, DE 2 DE MARÇO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 33.957.720,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçam

Diário Oficial ● 08/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33573 Quinta-feira, 08 DE MARÇO DE 2018 D E C R E T O Nº 1996, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 16.673.268,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no a

Diário Oficial ● 20/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33987 401010612212978339 - Polícia Civil 401010633112978312 - Polícia Civil 462021339214448423 - FCP 472011312614248238 - FCG 472011336114164399 - FCG 472011336214168486 - FCG 472011336314518507 - FCG 472011336414484275 - FCG 582012312614248238 - CEASA 582012333112978311 - CEASA 582012884600009042 - CEASA 862012678414357577 - CPH 871010824414438384 - FEAS 901011012614248238 - FES 901011012614248238 - FES 901011030114278284 - FES 901011030114278284 - FES 901011030214