Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 311460 311510 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 3144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.06, de 31 de março de 2020, que altera a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05; - a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Pedro Tolentino Figueiredo Guimarães Santos Ed. 11/2015 Médico(a) Belo Horizonte Rafael Bichuetti de Araújo Ed. 11/2015 Médico(a) 064.423.856-98 R$ 670.800,00 Belo Horizonte Silvia Nathalia Bueno Silva Ed. 11/2015 Médico(a) 066.458.086-66 R$ 670.800,00 090.859.706-10 R$ 670.800,00 2011.10.306.73 2.4.067.0001.3 39036-8.49.1 2011.10.306.73 2.4.067.0001.3 39036-8.49.1 2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 314560 314600 314670 314730 314770 314790 314910 314980 315030 315080 315140 315150 315200 315270 315280 315410 315420 315430 315490 315560 315570 315580 315590 315680 315710 315820 315930 315960 316200 316390 316500 316530 316570 316710 316840 316870 316970 316990 316990 317043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º - Os recursos financeiros de que trata esta Resolução serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde beneficiários, conforme os valores constantes no Anexo I dessa Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 314560 314600 314670 314730 314770 314790 314910 314980 315030 315080 315140 315150 315200 315270 315280 315410 315420 315430 315490 315560 315570 315580 315590 315680 315710 315820 315930 315960 316200 316390 316500 316530 316570 316710 316840 316870 316970 316990 316990 317043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 315570 315580 315660 315670 315680 315690 315700 315720 315770 315780 315790 315820 315960 315990 316040 316070 316100 316110 316210 316240 316250 316270 316280 316290 316370 316470 316530 316680 316710 316720 316800 316840 316860 316870 316930 316935 316940 316960 316970 316990 316990 317010 317020 317040 317052 317070 317080 317100 317120 317130 317180 317200 RIO PIRACICABA RIO POMBA RUBIM SABARÁ SABINÓPOLI S SAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MARCOS PEREIRA DA SILVA LEMOS 12968384 AGENTE DE SEGURANCA PENITENC