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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 APREGOASSE AS PARTES. AUSENTE A VITIMA. EM SEGUIDA, RESTOU IMPOS SIBILITADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DA V ITIMA, A QUAL NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO INDICADO CONFORME CE RTIDAO DE FLS. 49. DADA A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, ESTE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. APOS, A MMA. JUI ZA PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDAM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 ACUSADO ADV ACUS : REINAL XAVIER DOS SANTOS : 22125 GO - ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201200835454. D E S P A C H O ACOLHO PARECER MINISTERIA L DE FL. 54 E DETERMINO A RETIFICACAO NA LIQUIDACAO DE PENA DO RE EDUCANDO. APOS, VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTAREM NO PRAZO LEGAL. DILIGENCIE. INTIME-SE. CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR : ROGER PEREIRA DE SOUSA JEDER PEREIRA DE SOUZA ADV(S) : 19633/GO -HADGINTON VILELA CARVALHO : MINISTERIO PUBLICO 45 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 212598-57.2016.8.09.0020(201692125982) COMARCA : CACHOEIRA ALTA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I COMARCA RELATOR REVISOR APELANTE(S) Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 : : : : FORMOSA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA FABIO CESAR DA SILVA COUTO ADV(S) : 14126/GO -DANILO ALVES ATAIDE APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : 192367-17.2017.8.09.0006(201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTOS NR. : 613 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GRIMALDO HENRIQUE SILVA MENDONCA VITIMA : MOYSES JUED NETO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N.: 201800617237 (3) - D E S P A C H O - DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM URGENCIA . MORRINHOS/GO, 24 DE AB RIL DE 2019. PATRICIA MACHADO CARRIJO -JUIZA DE DIREITO- NR. PROTOCOLO : 156426-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I DECISAO 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 : VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDA o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por sua Segunda Câmara Criminal, na conformidade da A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ENTO PARA O DIA 13/07/2016 AS 15:30 HORAS, OCASIAO EM QUE SERAO I NQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS SD-PM ROGERIO FILIACCE MARTINS E DANIELA PAULA DA SILVA SANTOS , BEM COMO PROCEDIDO AO INTERROGATORIO DO REU. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. REQUIS ITEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 06 DE ABRIL DE 2016. PATRICIA M ACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PA RA A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR NESTE CASO, SEM PRETENDER A DE NTRAR AO MERITUM CAUSAE, ATE MESMO PORQUE ESTE NAO E O MOMENTO OP ORTUNO, VERIFICO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DO DEMANDANTE, AO MEN OS POR ORA, MOSTRA-SE NECESSARIA A PRISAO EM FLAGRANTE FOI C ONVE RTIDA EM PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA GAR ANTIR A REGULAR INSTRUCAO CRIMINAL, ALEM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DO CP C/C LEI N 11.340/06. A DENUNCIA VEIO ACOMPANHADA DO INQUERI TO POLICIAL E RECEBIDA EM 01/04/2013 (FLS. 29). DEVIDAMENTE CITAD O, O REU APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 53/55. DURANTE A IN STRUCAO CRIMINAL, COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA E EM SEGUIDA I NTERROGOU-SE O REU (FLS. 82). EM MEMORIAIS, DIANTE DA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATORIO O REPRESENTANTE MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PITULO V, DO TITULO VI, DO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISP ONDO A RESPEITO OS ARTIGOS 118 E SEGUINTES. DISPOEM OS ARTIGOS 11 8 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE: ART. 118. A NTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREENDI DAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTERESSAREM AO PROCESSO ; ART. 120. A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL,