8 Resultado da pesquisa 2066710-70.2020.8.26.0000 - encontrado: 20/05/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 66 (OAB: 155967/SP); Interessada: Luana Antunes Garcia; Advogado: Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP); Advogado: Joao Henrique Gonçalves Machado (OAB: 230530/SP); 2066652-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 320 Virtual de Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Loja Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP); Agravante: Loja Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda; Advogado: Jose Paulo de Castro Emsen
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2032 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1980 promovido pelo agravado indeferiu aplicação da Lei Estadual nº 17.205/19, que introduziu novo limite para pagamento por intermédio das obrigações de pequeno valor - OPV. Sustenta a agravante, em síntese, que a Lei Estadual nº 17.205/2019 alterou o limite das obrigações de pequeno valor no Estado de São Paulo para 440,21
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2427 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Garbo S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Rihl - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A AUTORIZAR
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1328 pelo período de três meses, nos termos da Portaria nº 12/2012, baixada pelo Ministério da Fazenda, e, no âmbito estadual, do Convênio CONFAZ nº 169/2017, o que não vem sendo implementado pelo Estado de São Paulo. Noticiam que a difícil situação financeira, resultante da COVID-19, lhes obrigou à redução da jornada de