9 Resultado da pesquisa 20160110800678 - encontrado: 07/06/2025
Folha 1 de 1
Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relatora: 2016 00 2 012443-2 AGI - 0013795-48.2016.8.07.0000 JOSÉ DONIZETI DE ANDRADE JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (DF039908) BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111651704 - Cumprimento de sentença CARMELITA INDIANO AMERICANO DO BRASIL DIAS Número Processo: Agravante: Advogado: Ag
Edição nº 223/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 agravo interno para não conhecer do recurso de apelação. 1.1. Sustenta a parte agravante a necessidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 2. Considerando-se que, na decisão, apenas parte dos pedidos apresentados pelo autor foi analisado, porque a restituição da comissão de corretagem, à época, estava suspensa, em virtude da afetação da matéria pelo RESp 1.551.
Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 quanto a proposta de honorários periciais. Após, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 28/03/2017 às 14h25. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . SENTENÇA Nº 2012.01.1.106678-3 - Cumprimento de Sentenca - R: OSCAR RAMOS MUNIZ FERREIRA. Adv(s).: DF021314 - Humberto Rodrigues da Costa. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014352 - Maria Gorete Cosme, - 2012011106678
Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 Secretaria-Geral da Corregedoria Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0703303-62.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: SOBEBE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.. Adv(s).: GO41689 - LORENA SANTOS GUIMARAES, GO23441 - RODRIGO GONCALVES MONTALVAO, GO12539 AUGUSTO CÉSAR
Edição nº 63/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de abril de 2017 finais, se houver, serão pagas pela parte executada. Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição. Transitada em julgado, arquivem-se. Brasília - DF, terça-feira, 28/03/2017 às 14h27. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2009.01.1.095396-9 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF022
Edição nº 201/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 de Saúde Suplementar - CONSU, ao regulamentar a rescisão unilateral de plano coletivo, limita a obrigatoriedade de disponibilização de plano individual apenas a operadoras que o comercialize. Entre
Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Documentos acompanham a inicial às fls. 06/20. É o breve relatório. Decido. Segundo o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. De acordo com a Constituição Federal, artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido m