11 Resultado da pesquisa 2004.60.00.005960-6 - encontrado: 16/05/2025
Folha 1 de 2
MATO GROSSO DO SUL-FUFMS Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Após, arquive-se.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013024-06.2009.403.6000 (2009.60.00.013024-4) - SEBASTIAO NUNES DE SOUZA ALVES(MS002183 IRACEMA TAVARES DE ARAUJO E MS002467 - IONE DE ARAUJO MACHADO) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X SEBASTIAO NUNES DE SOUZA ALVES Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, da penhora efetuada nos autos (R$ 38,78) para, querendo, oferecer inpug
Expediente Nº 4833 ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0004911-10.2002.403.6000 (2002.60.00.004911-2) - SIDILEI RIBAS(MS002812 - ADELAIDE BENITES FRANCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de cinco dias.No silêncio, arquive-se.Int. 0003239-59.2005.403.6000 (2005.60.00.003239-3) - ROGERIO BUENO(MS010516 - ANDREI SOLJ
MATO GROSSO DO SUL-FUFMS Dê-se ciência às partes do retorno destes autos para esta Subseção Judiciária.Após, arquive-se.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0013024-06.2009.403.6000 (2009.60.00.013024-4) - SEBASTIAO NUNES DE SOUZA ALVES(MS002183 IRACEMA TAVARES DE ARAUJO E MS002467 - IONE DE ARAUJO MACHADO) X UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X SEBASTIAO NUNES DE SOUZA ALVES Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, da penhora efetuada nos autos (R$ 38,78) para, querendo, oferecer inpug
Expediente Nº 1927 EMBARGOS DE TERCEIRO 0004883-27.2011.403.6000 (2006.60.00.008218-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008218-30.2006.403.6000 (2006.60.00.008218-2)) ODILON FLAVIO DA SILVA FERREIRA X RITA DE CASSIA CHAGAS FERREIRA(MS006786 - FLAVIA ANDREA SANT ANNA FERREIRA E MS009380 - DIEGO RIBAS PISSURNO) X UNIAO FEDERAL Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência para oitiva da testemunhas Pablo Antonio Carraro e Lara Amorim Silva Carraro, para o dia 29 de fevere
Expediente Nº 1927 EMBARGOS DE TERCEIRO 0004883-27.2011.403.6000 (2006.60.00.008218-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008218-30.2006.403.6000 (2006.60.00.008218-2)) ODILON FLAVIO DA SILVA FERREIRA X RITA DE CASSIA CHAGAS FERREIRA(MS006786 - FLAVIA ANDREA SANT ANNA FERREIRA E MS009380 - DIEGO RIBAS PISSURNO) X UNIAO FEDERAL Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência para oitiva da testemunhas Pablo Antonio Carraro e Lara Amorim Silva Carraro, para o dia 29 de fevere
periodicidade inferior à anual, se assim dispuser o contrato.In casu, o contrato é posterior (30/09/2002), mas não há permissão de capitalização mensal de juros (cláusula 12ª, caput e parágrafo único, f. 9), pelo que deverá ser anual.Despiciendos, portanto, outros argumentos, resta patente que a pretensão da embargada merece parcial acolhida, após afastadas as ilegalidade objeto desta decisão.III - DISPOSITIVODiante do exposto, defiro o pedido de justiça gratuita e ACOLHO parcial
Ademais, o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL reconheceu ser possível o protocolo do requerimento em papel, caso a liminar seja deferida (doc. 9761330, p. 2), de modo que não verifico interesse processual na pretensão da impetrante em modificar o sistema eletrônico, já que alcançará seu objetivo mesmo sem a modificação do sistema, caso a segurança seja concedida ao final. Assim, diante da ausência de interesse da impetrante, fica prejudicada a análise da alegada ilegitimidade passiva do DEL
Advogados do Brasil) não fixa prazo mínimo para que o advogado eleitor torne-se adimplente para exercer seu direito ao voto: Art. 63. A eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos. 1º A eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos
Advogados do Brasil) não fixa prazo mínimo para que o advogado eleitor torne-se adimplente para exercer seu direito ao voto: Art. 63. A eleição dos membros de todos os órgãos da OAB será realizada na segunda quinzena do mês de novembro, do último ano do mandato, mediante cédula única e votação direta dos advogados regularmente inscritos. 1º A eleição, na forma e segundo os critérios e procedimentos estabelecidos no regulamento geral, é de comparecimento obrigatório para todos