Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA DECISÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 Processo administrativo: 1651120000005/2018 No exercício das atribuições a mim delegadas, adoto os fundamentos constantes da Análise de Recurso Administrativo dos autos para fins de NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa RESTAURARE CONSTRU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 210108050072021 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Município de Rio Pardo de Minas/MG. Objeto: Apoio técnico para proteção à Biodiversidade, implantação de um Centro de Referência Ambiental para apoio ao Parque Estadual Serra Nova e Talhado, disponibilização de funcionários para atuarem junto ao IEF e disponibilizar manutenção de veículos. Vigência: 60 meses a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1271.13.392.140.4468.0001.3390.3903.1.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 05/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Eloa Maria Starling Mendes Ribeiro/Unitour Turismo Universal Ltda-EPP. período de 06/11/2018 a 13/11/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de prestador de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo Punitivo nº004/2016 Processado: LATICÍNIOS CAPELINHA LTDA - EPP Extrato de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, por mais 30 (trinta) dias no âmbito do Processo Administrativo Nº004/2016, em virtude da autorização do Diretor Geral do IDENE (fl.2339/Vol.12 do PAP nº004/2016), em 23 de outubro de 2017. Prazo: 30 dias 2 cm -24 1022231 - 1 Extrato do Contrato nº 24/2017 de empresa d