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Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1229 unidade prisional Boletim Informativo atualizado para instruir pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP) Processo 0008351-83.2020.8.26.0026 (processo principal 0006286-86.2018.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - THIA
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 662 cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado ALLAN RODRIGO FRANCA, MTR: 1130923-4, RG: 35640386, RJI: 182305454-91, Centro de Ressocialização de Avaré. Int. - ADV: VANESSA GONÇALVES MARTINS BALLIEGO (OAB 277369/SP) Processo 0007877-15.2020.8.26.0026 (processo pri
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 513 DA SILVA, CPF: 407.103.418-14, MTR: 1066205, RG: 48065498, RJI: 181776543-92, Penitenciária I de Reginópolis. Int. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB 198170/SP) Processo 0007849-81.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - MATEUS DIAS DELFITO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1409 preenchimento do requisito objetivo. Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP) Processo 0007955-09.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEFFERSON MENDES DE LIMA - Foram juntados aos autos documentos que comprovam que houve decretação
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 977 MTR: 763558-4, RG: 24669975, RJI: 181193782-30, Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão. - ADV: RENATA FELIX MARTINEZ (OAB 226737/SP) Processo 0008115-05.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - DIEGO GOMEZ DOS REIS - Posto isso, com fundamento n
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1118 pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado Pedro Pereira dos Reis, MTR: 502620-8, RG: 44599807, RJI: 170065153-20, Penitenciária II de Reginópolis para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional para remoção do preso pa
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1307 Processo 0007051-91.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - VAGNER DOS SANTOS PEDROSO - Genérica ADV: MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE (OAB 279359/SP), MARANA LUÍSA TREGUES DINIZ (OAB 350157/SP) Processo 0007080-44.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Roberto Borges Leal - Para ev