5 Resultado da pesquisa 170259937-63 - encontrado: 20/05/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4081 RELAÇÃO Nº 0025/2023 Processo 0000254-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, MTR: 1160039-2, RJI: 192839282-55, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Marília, ao REGIME ABE
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4356 como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 160 (cento e vinte) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 11/07/2022 a 28/10/2022 fls. 225) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANC
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5059 Processo 0010546-30.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIANO LEAL - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de ADRIANO LEAL, MTR: 1106224, RJI: 180843568-55, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, por falta do preenchimento