Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 025/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 144/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2570.15 (CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte). Empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, n° 343, sala 303, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150240. Práticas previstas no inciso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 025/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 144/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2570.15 (CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte). Empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, n° 343, sala 303, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150240. Práticas previstas no inciso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - LAS RAS: 1) Gleci Maria Castro do Carmo 72115521668 – Alo Caçamba – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: - LAS RAS: 1) Gleci Maria Castro do Carmo 72115521668 – Alo Caçamba – Aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - classe I. - Piracicaba/MG - - PA/Nº 01852/2003/009/2017 - Classe 5 - Motivo: perda do objeto. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Igreja Universal do Reino de Deus/Sítio Solar do Madero - Regularização de ocupação antró

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Cancela-se a portaria n. 03051 publicada dia 14/09/2017. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. Cancela-se a portaria n. 01833 publicada dia 10/09/2016. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Cancela-se a portaria n. 03051 publicada dia 14/09/2017. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. Cancela-se a portaria n. 01833 publicada dia 10/09/2016. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1)Calcario Noroeste Ltda - Britamento de pedras para construção Paracatu/MG. Processo: 4000/2021.2)Carlos Antonio Bianchim Junior/ Fazenda São José das Pedras - Fazenda São José da Serra, matrícula 35.501 - Criação de bovinos, bubalinos, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Diretora Regional de Regularização Ambiental da SUPRAM Norte de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de designação de 08 de outubro de 2020 e demais normas específicas torna pública a suspensão dos efeitos da Licença Ambiental do empreendimento a