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    TJMG 02/12/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla

    TJMG 17/01/2020 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

    TJMG 23/06/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

    TJMG 23/06/2020 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

    TJMG 15/07/2020 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 43894-4 Instituidor Humberto Eustáquio Ferreira Beneficiário (s) Sonia Souza Barbosa Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/

    TJMG 17/01/2020 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

    TJMG 04/11/2014 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    48 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001201404848 001201404849 001201404850 001201404851 001201404852 001201404880 001201404909 001201404938 001201404945 001201404947 001201404952 001201404953 4065831 4065832 4065834 4065828 5682081 5063932 6066549 5739232 5720391 5720390 5684994 5684990 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido

    TJMG 18/06/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.134, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execu�

    TJMG 18/06/2020 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.134, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execu�

    TJMG 02/02/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    10 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; DETERMINA: Art. 1º Ficam designados os segui

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