Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Medeiros, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902236/2022. *Processo n° 00531/2022, Usuário: Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902250/2022. *Processo n° 57073/2021, Usuário: Venthus Transportes Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902252/2022. *Processo n° 58771/2020, Usuário: Agroporto Agricultura e Pecuária Ltda, Tupaciguara,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Danilo Richard Teixeira da Silva 09000728657 - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Alfenas/MG - Protocolo nº 89663829/2019. Motivo: DAE incorreto. (a) Cez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento:1) L R Mineração e Extração de Areia Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Mercês/ MG, Protocolo n° 1624/2022, com vencimento em 18/04/2032; 2) ATR+ Construtora Ltda - ATR + - Loteamento Residencial Imperial