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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2183 159.01.2011.000964-8/000000-000 - nº ordem 394/2011 - Arrolamento - JOSE SEVERINO DOS REIS X CACILDA BARBOZA DOS REIS - Fls. 57 - Vistos. Fls. 56: defiro. Concedo o prazo de 30 dias para juntada do comprovante do pagamento do ITCMD. - ADV VALDECY PINTO DE MACEDO OAB/SP 262171 159.01.2011.001032-6/000000-000
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 1946 cálculos apresentados pela executada. Assim, homologo os cálculos apresentados pela executada, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (fls. 142), para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se ofício requisitório. Int. - ADV TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO OAB/SP 277720 159.01.2011.000
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2273 Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA OAB/SP 230528 - ADV SAMUEL ABREU BATISTA OAB/SP 289949 - ADV ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES OAB/SP 246927 159.01.2010.001381-7/000000-000 - nº ordem 647/2010 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LUANA ECIMAR DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 2120 homenagens do Juízo. Int. - ADV ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA OAB/SP 198830 159.01.2011.000086-0/000000-000 - nº ordem 46/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - BENEDITO CARLOS DA SILVA E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 142 - V I S T O S. Dê-se início ao ciclo citatório, devendo os
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2067 X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA Interessado: Águas Pratas LTDA - Tópico final da r. sentença de fls. 76/78 Ante o exposto, e por tudo o que dos autos consta, julgo procedente a dúvida, considerando-se a impossibilidade da retificação pretendida. Proceda-se nos termos do artigo 203, I, da Lei 6015/
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 2393 159.01.2011.000718-1/000000-000 - nº ordem 313/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - SEBASTIÃO PEREIRA LEAL E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 96 - Vistos. Manifestem os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 95 (que deixou de
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 2507 159.01.2011.000614-6/000000-000 - nº ordem 276/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSE OLIVIO DE ALMEIDA X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 156 - VISTOS. Fls. 155: por ora, oficie-se ao INCRA, solicitando informações acerca do georreferenciamento. Sem prejuízo, providencie a Serven
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2268 159.01.2011.001032-6/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Arrolamento - LUCIANA REIS DE CAMPOS X SEBASTIÃO DE CAMPOS - Fls. 24 - Vistos. I) Defiro o processamento do arrolamento pela assistência judiciária gratuita, nos termos e advertências da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950, consignando-se que tal benefício n