TJSP 30/07/2012 -Pág. 2273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1234
2273
Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA OAB/SP 230528 - ADV SAMUEL ABREU BATISTA OAB/SP 289949
- ADV ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES OAB/SP 246927
159.01.2010.001381-7/000000-000 - nº ordem 647/2010 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - LUANA
ECIMAR DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 188 - Vistos. Recurso tempestivo.
Recebo-o apenas no efeito devolutivo. À parte contrária para as contrarrazões. Após, ao MP. Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE
DE OLIVEIRA BARBETTA OAB/SP 230528 - ADV SAMUEL ABREU BATISTA OAB/SP 289949
159.01.2010.001447-3/000000-000 - nº ordem 681/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. G. B. X L. B. - Fls. 132
- Vistos. Atualize a serventia o endereço do exequente no sistema informatizado. Sem prejuízo, providencie o exequente cópia
do cálculo para instruir o mandado. Providenciadas as cópias expeça-se mandado de intimação, nos termos do artigo 733 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS OAB/SP 226586 - ADV BRUNO DI SANTO OAB/SP
225606
159.01.2011.000037-4/000000-000 - nº ordem 31/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NEUYTON BARBOSA
COUTO E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 120 - Vistos. Fls. 112-119: ciente do recurso
interposto. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À parte autora para manifestação. Int. ADV WALTEMIR ROCHA OAB/SP 136271 ADV DANIEL GIRARDI VIEIRA Procurador da FESP.
159.01.2011.000114-3/000000-000 - nº ordem 65/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - WALDIR FERNANDES DE
TOLEDO E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 227 - Vistos. Fls. 225/226: ciente. Cumpra a
serventia o determinado no r. despacho de fls. 223. Int. - ADV JOSE AUGUSTO NAHIME OAB/SP 120363 - ADV FABIANA LEITE
MARTINS OAB/SP 210783
159.01.2011.000149-8/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - RICARDO
TOLEDO SILVA E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 123 - Vistos. Fls. 121: aguarde-se pelo prazo
de noventa (90) dias, conforme requerido. Int. - ADV VALDECY PINTO DE MACEDO OAB/SP 262171
159.01.2011.000175-8/000000-000 - nº ordem 70/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - BASSY NOEMI
ARCUSCHIN MACHADO X JOÃO ANTONIO DA SILVA - Fls. 211 - VISTOS. Ciente do processado. Intime-se o Sr. Perito a se
manifestar sobre o laudo técnico divergente acostado às fls. 198/199. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, digam as partes, em
5 (cinco) dias, se pretendem produzir prova oral, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Após, tornem-me conclusos.
Cumpra-se. - ADV JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS OAB/SP 226586 - ADV JOSE ROBERTO DE MOURA OAB/SP 137917
159.01.2011.000361-2/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente DENIZE APARECIDA FERNANDES DE TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - V I S T
O S. Fls. 117: Defiro. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 200,00. Requisite-se. Manifestem as partes, em cinco dias,
sucessivamente, acerca do laudo pericial e documentos apresentados. Int. - ADV TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA AMÉRICO OAB/
SP 277720
159.01.2011.000569-3/000000-000 - nº ordem 252/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material VICTORIO AMOROSO X MUNICIPIO DA ESTANCIA CLIMATICA DE CUNHA NA PESSOA DE S/ REPRESENTANTE LEGAL
SR. OSMAR FELIPE JUNIOR - Fls. 130 - VISTOS. Sem prejuízo do julgamento do processo no estado, digam as partes, em 5
(cinco) dias, se pretender produzir outras provas. Int. Cumpra-se. - ADV MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA OAB/SP 99913 ADV REGINA CELIA ALVES MALUF PALOMBO OAB/SP 98230
159.01.2011.000650-0/000000-000 - nº ordem 286/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - HELENA ROMERA
CERVILLA DE TOLEDO X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA - Fls. 134 - Vistos. Fls. 132/133: ciente. Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória. Int. - ADV JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 159125
159.01.2011.000950-3/000000-000 - nº ordem 383/2011 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - V I S T O S. Fls. 68:
Defiro. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 200,00. Requisite-se. Manifestem as partes, em cinco dias, sucessivamente,
acerca do laudo pericial e documentos apresentados. Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA OAB/SP
230528 - ADV SAMUEL ABREU BATISTA OAB/SP 289949
159.01.2011.001032-6/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - LUCIANA REIS DE
CAMPOS X SEBASTIÃO DE CAMPOS - Fls. 73 - V I S T O S. Considerando o ofício de fls. 69, DEFIRO o pedido de fls. 63 e
determino a expedição de alvará para levantamento dos resíduos que se encontram em nome do “de cujus”. Int. - ADV THAIS
MELEGA VILLELA OAB/SP 133447
159.01.2011.001039-5/000000-000 - nº ordem 425/2011 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente JOSÉ BENEDITO MALVÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - VISTOS. Fls. 82 e ss.: o autor
manifestou-se sobre o laudo pericial e, na oportunidade, requereu a antecipação dos efeitos da tutela a fim de que fosse o réu
compelido a implantar o beneficiário previdenciário perseguido na inicial. Indefiro, ao menos por ora, o pedido de antecipação
dos efeitos da tutela. O processo está prestes a ser sentenciado, quando haverá, por parte deste Juízo, o exercício de cognição
exauriente sobre o mérito da demanda, sendo, por tal razão, inapropriado o momento para o exercício de mera cognição
superficial. Ademais, a antecipação dos efeitos da tutela poderá, se o caso, ser concedida na própria sentença. Postas tais
razões, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Aguarde-se manifestação do requerido sobre o laudo pericial
e, com ela, conclusos. Int. Cumpra-se. - ADV RODRIGO CESAR PENA RODRIGUES OAB/SP 299733 - ADV CAMILA MARIA
FERNANDES MALVÃO OAB/SP 307889 - ADV ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES OAB/SP 246927
159.01.2011.001130-5/000000-000 - nº ordem 469/2011 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- MARIA VICENTINA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 157 - Vistos. Considerando a informação
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