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Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3932 a justa causa da denúncia, impedindo seu recebimento. Portanto, RECEBO a denúncia ofertada às fls. 167/169 pelo Ministério Público contra RAFAEL THIERY RIBEIRO DA SILVA, TIAGO KAUE PIGLIALARME e ADONIL FELIPE SANTIAGO FILHO. Para a realização de audiência de interrogatório, instrução e julgamento de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3778 INDICIADO : Matheus de Paula Lopes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500073-25.2019.8.26.0585 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2092683/2019 - Teodoro Sampaio AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Waldomiro Aparecido dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500235-88.2019.8.26.0627 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIA
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 738 1500239-03.2019.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2412 1500185-84.2018.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Apte/Apdo: R. A. de O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodolpho Pettena Filh
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2412 1500185-84.2018.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Apte/Apdo: R. A. de O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodolpho Pettena Filh
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3285 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apte/Apdo: R. A. de O. - Apdo/ Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Julgaram prejudicado o recurso defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial para condenar Rodrigo Alves de Oliveira como
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3104 liberdade imposta ao condenado por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, em caráter gratuito, na razão de 1 hora de serviço por dia de condenação, devendo ser cumprida em local e modo a ser designado por ocasião da execu