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Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0255/02 14298-6 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:145.01.2012.000472 Nº ORDEM:11.02.2012/000041 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0355/09-04800-5 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:OSIANE ROBERTA DE OLIVEIRA VARA:
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 1932 Réu:ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:145.01.2012.000472 Nº ORDEM:11.02.2012/000041 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0355/09-04800-5 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:OSIANE ROBERTA DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:145.01.2012.000475 Nº ORDEM:13.01.2012/000020
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 2284 fatos se destinam, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ELLEN SIMÕES PIRES (OAB 3437
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1711 oportunidade em aposentadoria por invalidez. Preenchidas as condições da ação e presentes os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos incapacidade da autora para o trabalho. Para elucidação de tais questões, defiro a produção de prova pericial, oral e documental
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1838 regime inicial imposto que, por força do preenchimento dos requisitos legais, permitiu a substituição por duas penas restritivas de direitos, entendo cabível a revogação do decreto da prisão cautelar. Ademais, estão ausentes os pressupostos a autorizar a decretação da prisão preventiva. Observo, por
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1904 de R$267,06 (duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos), devidamente atualizado, existente na agência 6644, do Banco do Brasil S/A, conta 6737, do em nome do “de cujus” e dou por EXTINTO O PROCESSO (CPC, art.269, I, primeira parte). Sem custas em face da gratuidade que ora defiro. Oportunamente,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1718 nos termos do art. 792, do Código de Processo Civil. Decorridos, nova vista à Fazenda Nacional. - ADV: SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), ANDRE AUGUSTO MARTINS (OAB 126334/SP), VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB 204669/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP) Processo 0000181-81.2005.8.26.0145 (145.01.2005.0
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2075 constituído. Indiciado: Carlos Roberto Seole, Rua Alcebiades Bernardo, 317, Sítio Tijuco Preto - fone 99661-1312, Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi - CEP 18605-730, Botucatu-SP, RG 12913293, nascido em 19/12/1960, Brasileiro, natural de Presidente Prudente-SP, pai Antonio Seole, mãe Anna Dor