Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público que foi arquivado o processo abaixo identificado: *Autorização para Intervenção Ambiental: Mineradora Carmocal Ltda. – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e regularização de reserva lega. – Pains/MG – PA N° 02312/2012. Motivo: acompanhar o licenciamento principal que foi arquivado. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Sul de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificaç�