Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51346 ITAJUBA 11433888000172 51419 ITAMBACURI 11190703000146 51520 ITAOBIM 12440839000120 51321 ITAPAGIPE 10412213000184 51960 ITAPAGIPE 10412213000184 51337 ITAPEVA 11407911000154 51363 ITATIAIUCU 2920909000193 51680 ITAUNA 19344044000167 51625 ITINGA 12936294000147 51445 ITURAMA 11290560000144 51619 JACINTO 11649398000108 51350 JACUTINGA 11984501000176 51388 JAIBA 97552

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43390 48834 MARAVILHAS MARAVILHAS 12005446000198 12005446000198 44432 MARAVILHAS 12005446000198 44067 MARIA DA FE 11923567000156 43878 47291 MARIO CAMPOS MARLIERIA 13289580000120 19286882000121 44136 MARMELOPOLIS 13848286000101 48087 MARTINS SOARES 12584844000106 46243 MATA VERDE 13468885000108 45855 MATERLANDIA 13553792000173 37879 MATEUS LEME 3704943000193 45085 MATEUS LEME 37049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43390 48834 MARAVILHAS MARAVILHAS 12005446000198 12005446000198 44432 MARAVILHAS 12005446000198 44067 MARIA DA FE 11923567000156 43878 47291 MARIO CAMPOS MARLIERIA 13289580000120 19286882000121 44136 MARMELOPOLIS 13848286000101 48087 MARTINS SOARES 12584844000106 46243 MATA VERDE 13468885000108 45855 MATERLANDIA 13553792000173 37879 MATEUS LEME 3704943000193 45085 MATEUS LEME 37049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 47327 CAXAMBU 45454 CONTAGEM 47729 FRANCISCO SA 44301 ITAJUBA 46992 JUATUBA 52647 MARIANA 46993 MATIPO 46617 MONTE SANTO DE MINAS 44879 M O N T E S CLAROS 52740 M O N T E S CLAROS 46766 MURIAE 44568 NOVA PONTE 48862 PAPAGAIOS 45788 SETE LAGOAS 47744 UBERABA Total R$ 2.775.602,00 MUNICIPAL DE 13081140000183 FUNDO SAÚDE DE CAXAMBU FUNDO MUNICIPAL DE 14237130000157 SAÚDE DE CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo 47327 CAXAMBU 45454 CONTAGEM 47729 FRANCISCO SA 44301 ITAJUBA 46992 JUATUBA 52647 MARIANA 46993 MATIPO 46617 MONTE SANTO DE MINAS 44879 M O N T E S CLAROS 52740 M O N T E S CLAROS 46766 MURIAE 44568 NOVA PONTE 48862 PAPAGAIOS 45788 SETE LAGOAS 47744 UBERABA Total R$ 2.775.602,00 MUNICIPAL DE 13081140000183 FUNDO SAÚDE DE CAXAMBU FUNDO MUNICIPAL DE 14237130000157 SAÚDE DE CONTAGEM FUNDO MUNICIPAL DE 113

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo 51167 LAMBARI 11467084000194 51205 LEME DO PRADO 11371746000128 50700 LEOPOLDINA 2162856000199 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LASSANCE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEME DO PRADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEME DO PRADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LEOPOLDINA 50850 LUZ 10413019000113 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZ 50763 MACHACALIS 12330652000173 50808 LASSANCE 11338725000100 511

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, Com Redação da LC 156/2020, a inclusão benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 74414 -0 Instituidor Vinicius Oliveira da Silveira Beneficiário (s) Sophia Fonseca da Silveira Protocolo 18/06/2021 Retificação de Ato Concessório de Pensão por det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.06, de 31 de março de 2020, que altera a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05; - a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. _________________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das ações previstas nesta Resolução e na execução dos recursos financeiros transferidos aos Fundos Municipais de Saúde. Parágrafo único – Todas as informações prestadas para fins deste acompanhamento serão de inteira responsabilidad