Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3682 ao(à)(s) requerente(s), por intermédio de seu(a)(s) advogado(a)(s), sobre o(s) documento(s) juntado: Certidão de Nascimento Eletrônica (fls. 269). - ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP) Processo 1120915-57.2020.8.26.0100 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.D.J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2832 valor que será revertido em favor do fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos exatos termos do artigo 214, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte requerente, fixados em dez por ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3290 atendimento das demandas apresentadas pela família. Assim, servirá a presente como ofício à UBS PARELHEIROS para que remeta a este juízo relatório acerca dos encaminhamentos para D.S.S. H. (data de nascimento 06/03/2011, filho de D.S. e E.H.A.P.), e do grupo familiar (irmãos D.H.S., data de nascimento 27/02/2005 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2832 valor que será revertido em favor do fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos exatos termos do artigo 214, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte requerente, fixados em dez por ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4289 DE FREITAS, abrigo SAICA Viletas do Bom Jesus, situado na Rua Doutor José Serra Ribeiro nº 113, Jardim Germânia, CEP 05849-280, São Paulo, SP. Após a resposta pelo IMESC oficie-se o SAICA para que indique o dia e horário do exame. Servirá a presente como ofício. Providencie a z. Serventia o encaminhamento. A respo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6177 houve afeto entre os integrantes da família. Narra que o anterior companheiro era pessoa violenta e que o segundo companheiro, ora requerido, era pessoa que presta suporte aos filhos da requerida. Informa que não tinha conhecimento das situações de abuso cometidos e que acatou a determinação de afastamento do reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4333 o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3071 pela empresa LIBBS, no dia 05/08/2019, no período das 9h às 15h, no estúdio situado na Rua Brejo Alegre, 138, São Paulo/ SP. Deverá à requerente assegurar às crianças pausas de 15 (quinze) minutos por hora trabalhada, para a ida ao banheiro, alimentação adequada e descanso, computados na jornada, ou seja, sem imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2985 e também para que tenham formal ciência do local de acolhimento do/a filho/a e do dever de visitá-lo/a, consignando-se que se não tiverem condições de constituir advogado, no mesmo prazo para resposta poderá/ão buscar a Defensoria Pública para acompanhamento da medida e impugnação caso passem a discordar de sua man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2498 que, no prazo de 60 dias, realize a avaliação multidisciplinar em relação ao exequente, indicando o atendimento educacional adequado ao seu perfil na visão dos profissionais que o avaliarem. Após, em sendo o caso e sendo constatado transtorno do espectro autista no exequente, nos termos do título executivo judi