18 Resultado da pesquisa 1052232-80.2018.8.26.0053 - encontrado: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 REQTE : MARIA EUNICE DE LIMA SOUZA ADVOGADO : 378109/SP - Glauco Leal Nogueira REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052380-91.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Apparecida da Rocha Chizzolini ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rang
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 IMPTTE : Marcos Vinicius de Freitas ADVOGADO : 287907/SP - Reinaldo Contó IMPTDO : Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004200-35.2018.8.26.0347 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Alison Fernando Basilio ADVOGADO : 406214/SP - Rodrigo Mendonça IMPTDO : D
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1814 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1047778-96.2014.8.26.0053/01 - Precatório - Servidor Público Civil - HELENA MARIA ANDRADE - Ciência a parte autora da expedição do MLE. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 1049017-3
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1230 Processo 1052048-66.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - NILSON VITORINO CAMARGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, defiro o prazo de 10(dez) dias para as partes se manifestarem. A parte autora dever
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1230 Processo 1052048-66.2014.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - NILSON VITORINO CAMARGO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o depósito de valores referentes à RPV ou ao precatório, defiro o prazo de 10(dez) dias para as partes se manifestarem. A parte autora dever
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1645 PATAH (OAB 90796/SP) Processo 1048536-70.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Aleixo Galvão - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15(quinze) dias. Int.
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1332 já foi destacado no bojo de Recurso Repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ADOÇÃO DE MEDIDA NECESSÁRIA À EFETIVAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA OU À OBTENÇÃO DO RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE. ART. 461, § 5o. DO CPC. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBIL
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1189 administrativo de cassação nº 1178/22016, instaurado com base na autuação ora declarada nula. Devem ser retirados do prontuário da parte autora eventuais bloqueios e pontuações exclusivamente em relação ao auto de infração declarado nulo. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1645 PATAH (OAB 90796/SP) Processo 1048536-70.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Aleixo Galvão - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15(quinze) dias. Int.
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1181 feitos previstos na Lei 12.153/2009 as seguintes unidades judiciárias: I na Comarca da Capital, as Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública; II nas Comarcas do interior, enquanto não instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública: a) as Varas da Fazenda Pública, onde instaladas; b) as Varas de Juizado Espe