Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 PROCESSO : 1034663-96.2022.8.26.0224 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : T.F.B. ADVOGADO : 377460/SP - Rafaella Santiago de Oliveira Souza REQDO : M.A.J. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1034662-14.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.M.S. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 8392 pedido de bloqueio de bens. Mantenho a decisão de fls. 62, inclusive porque não houve comprovação de que tais bens foram adquiridos na constância do casamento. No mais, altere-se a modalidade de cumprimento do mandado de fls. 67 para urgente. Intime-se. - ADV: SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 4219 Competente o Juízo Suscitante. (TJSP; Conflito de competência cível 0043487-88.2021.8.26.0000; Relator (a): Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 17/02/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3952 QUEIROZ (OAB 348209/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP) Processo 1006708-90.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.D.J.A. - - L.E.J.A. - - A.M.A. - Vistos. Diante da constatação de fl. 43, defiro a guarda provisória de Lucas e Luan à autora, até final decisão destes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5027 13° salário, horas extras, eventuais adicionais (ex. periculosidade, insalubridade etc.), adicional de férias e PLR, excetuando-se verbas indenizatórias decorrentes de rescisão de contrato de trabalho, férias indenizadas e FGTS, a ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta corrente em nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5713 afasto a preliminar de inépcia da inicial arguida em contestação, uma vez que não há qualquer óbice ao pedido do requerente, sendo que a petição inicial narra os fatos de maneira a permitir ampla defesa, não violando normas de direito processual. 2. No mais, indefiro o pedido de revogação da gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 5180 Leibholz e outros - Vistos. Fls. 281/282: Manifestem-se os demais herdeiros. Int. - ADV: RAIMUNDO FRANCISCO SIMÃO (OAB 283122/SP), DOUGLAS MENDES DA SILVA (OAB 339035/SP) Processo 1014014-47.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Maria da Silva - - Halston Soares dos Santos Filho - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 9360 Processo 1032265-79.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.G.N. e outro - Sidnei Mazaro - Vistos. Em que pese a manifestação do Ministério Publico, considerando que tanto a adotanda, quanto seu pai biológico concordam com o pedido inicial, estando devidamente representados no feito, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4823 No dia de seus aniversários, os menores passarão os anos pares na companhia da genitora e os anos ímpares em companhia do genitor. Nas férias e recessos escolares, os menores passarão a primeira metade com o genitor e a segunda metade com a genitora. Cite(m)-se e intime(m)-se, observando-se o disposto no