10 Resultado da pesquisa 1029832-38.2019.8.26.0053 - encontrado: 24/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 IMPTTE : Marcel Biguzzi Santeri ADVOGADO : 112882/SP - Sergio Luiz Moreira Coelho IMPTDO : Secretário de Finanças do Município de São Paulo - Prefeitura do Município de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029827-16.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Alvorada Sistema Ambiental
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1780 consiga efetuar o cálculo com precisão, ante a necessidade de apresentação dos informes pela Administração, deverá a parte autora fazê-lo de forma aproximada, em planilhas, tudo em razão da imprescindível definição da competência deste Juizado Especial da Fazenda, segundo o valor da causa, nos termos do art.
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1321 em encargos de sucumbência. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. P.R.I.C. São Paulo, 11 de outubro de 2019. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1027230-07.2017.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1751 Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decu
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1338 autores os valores relativos à tributação que indevidamente incidiu sobre essas duas vantagens pecuniárias (e apenas quanto a elas), acolhendo-se os valores que os autores apresentaram, pois que não foram impugnados pela ré. Incidentes correção monetária e juros de mora, tal como determinado. Verba alimentar. D
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2059 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1027993-75.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Danilo Rafael Ribeiro - Vistos.Libere-se o depósito de fls.Providencie a serventia o processamento do MLE.Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1178 PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1029361-22.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogerio Guimaraes Frota Cordeiro e outros - An
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1217 324390/SP) Processo 1023698-92.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Helen Eneida Masson de Resende - Vistos. Libere-se o depósito de fls. 11. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arq