10 Resultado da pesquisa 1017424-28.2016.8.26.0309 - encontrado: 07/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1012088-40.2016.8.26.0019 1032771-93.2016.8.26.0053 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 1001219-49.2015.8.26.0699 1008937-36.2016.8.26.0223 1015174-22.2016.8.26.0309 1032888-12.2016.8.26.0562 1050170-38.2016.8.26.0053 1004249-26.2016.8.26.0063 1013888-24.2014.8.26.0068 1025261-29.2016.8.26.0053 1044675-13.2016.8.26.0053 8000081-48.2012
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda de Araujo Bisquolo ADVOGADO : 172858/SP - Camila Munhoz Agostinho REQDO : Tap Portugal VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1017419-06.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Moldeneis Basso ADVOGADO : 154524/SP - Alessandr
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 100 2217743-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Protesto; Nº origem: 1039256-12.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2717 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Rm Assessoria e Consultoria e Investimentos Ltda Epp - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1723 Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1016815-16.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: Pre
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1511 pretensão liminar.Oportunamente, conclusos.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1014014-59.2016.8.26.0309 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, defiro par
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1390 despacho de fls. 04.Intimem-se. - ADV: JOSE GERALDO DOS SANTOS (OAB 348235/SP) Processo 1016998-16.2016.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0019807-02.2012 - Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES LTDA - Para o cumprimento
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1139 também, indevida ingerência do Poder Judiciário na Administração Pública. Na verdade, o Judiciário deve estar presente diante das irregularidades praticadas por outro Poder, pela não observância dos princípios constitucionais, como aqui verificado. Nada que possa ferir a separação dos Poderes. Ali