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Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015608-11.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elisabele Aparecida Leite Lopes ADVOGADO : 327967/SP - Douglas Aparecido de Souza REQDO : Eduardo Pereira da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1015610-78.2016.8.26.03
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 777 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1014851-27.2017.8.26.0068; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Daniela Vasconcelos Fonte
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1511 pretensão liminar.Oportunamente, conclusos.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1014014-59.2016.8.26.0309 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, defiro par
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1440 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1620 Nº 1015613-33.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Laide Sant Ana - Apelado: Estado de São Paulo - R
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1620 Nº 1015613-33.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Laide Sant Ana - Apelado: Estado de São Paulo - R
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1620 Nº 1015613-33.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Laide Sant Ana - Apelado: Estado de São Paulo - R
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1203 embargos declaratórios opostos. É o relatório. O recurso não pode ser conhecido. Verifica-se que o embargante recorrereu desta mesma decisão, através dos Embargos de Declaração n.º 1005916-73.2014.8.26.0077/50003, oposto na mesma data, o qual se encontra em processamento. Assim, por se cuidar de dupla interposição, há
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1085 SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1014488-64.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Maria da Graça Cruz Fontanelli Prefeitura Municipal de Jundiaí - Manifeste-se a Autora sobre a certidão de fls. 09. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/ SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA BEATR
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2629 outro - Apelante: Waldemir Gonçalves Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Acolheram o pedido subsidiário dos recursos da co-ré Guerino Seiscento Transportes S/A., e João Carlos Seiscento, para substituir a sanção na forma explicitada no acórdão e negaram provi