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Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2605 VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015731-49.2018.8.26.0564 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Rinaldo Vezzaro ADVOGADO : 196001/SP - Erisvaldo Pereira de Freitas REQDO : Proema Automotiva S/A (Massa Falida) VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015732-34.2018.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 RE
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 PROCESSO :1015541-86.2018.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Francisco da Silva ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral REQDO : B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015543-56.2018.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Flavia Dias
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2715 anotando-se. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Conforme dispõe o artigo 2º da Lei Estadual nº 13.296/08, tem como fato gerador do IPVA a propriedade de veículo autormotor. No caso dos
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1459 Nº 1007511-28.2019.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Hyundai Caoa do Brasil Ltda e outros - Recorrido: Natanaél Marcos Lépore - Magistrado(a) José Pedro Rebello Giannini Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDENIZAÇÃO – DANOS MATER
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1784 DESPACHO Nº 0100114-02.2022.8.26.9014 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: ROBSON DE OLIVEIRA CAMPOS - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de quinze dias.
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1834 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Rodrigo Pereira - Vistos. Fls. 107: Em face do julgamento do TEMA 810/STF, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre o interesse no processamento do recurso. Int. - Magistrado(a) Carolina Nabarro Munhoz Rossi - Advs: André Domin
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1356 Bernardo do Campo, . - Magistrado(a) Carolina Nabarro Munhoz Rossi - Advs: Flávia Almeida Moura Di Latela (OAB: 109730/ SP) - Tomoyuki Horio (OAB: 388395/SP) Nº 1015543-56.2018.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1316 relação ao medicamento topiramoto, objeto de discussão judicial nos autos do processo nº 1019999-49.2018.8.26.0564, que tramita perante a 2ª Vara da Fazenda Pública local, deverá o autor diligenciar naqueles autos para providenciar o cumprimento da determinação. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLIC
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1822 Soares de Arruda Filho (OAB: 189504/SP) - Marcela Quental (OAB: 105107/SP) Nº 1000312-23.2017.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrida: Andreza Matias da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1493 Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Cleber Lima da Silva (OAB: 238004/SP) - Erica Willytania Pordeus Beserra (OAB: 353559/SP) - Ricardo Candido da Silva (OAB: 417411/SP) Nº 0006219-25.2019.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: C