Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 REQTE : Rosana Aparecida Machado Bassi ADVOGADO : 368143/SP - Eliel Rodrigo de Freitas Feijo REQDO : Carlos Cesar Parra Custódio Veículos - Me VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015130-37.2015.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 192562/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1125 RELAÇÃO Nº 0652/2016 Processo 0002636-02.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 64/66: Diga a Exequente. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), TANIA MERLO GUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 914 Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 812 particular - Inadmissibilidade - Ausência de prova da impossibilidade econômica de arcar com o tratamento- Ação improcedente - Recursos voluntário e oficial providos. (...) Inegável que o direito à saúde, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida são plausíveis de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1464 0027944-61.2012.8.26.0032, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Amorim Cantuária, j. 27.01.2015.Pertinente também registrar, no ponto, o que foi consignado por ocasião do julgamento do recurso de apelação n. 1018128-12.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1294 Processo 1013089-63.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Barcaro - Angela Carlota Hyppólito - - Dirce Maria Oliveira Lemi Messina de Castro - - Denize Makowski de Oliveira Benedicto - - Elaine Aparecida Pessine - - Geni Scaramel Mazini - - Janete de Farias Ferrei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1080 Processo 1014535-04.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Wagner Henrique Fonceca - Caixa Beneficente dos Militares de São Paulo - Vistos.I. Homologo o acordo de fls. 34/35 e fls. 38, para que dele surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito.Por conseguinte, julgo extinto o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1147 observadas tais premissas, ao menos a princípio e em sede de cognição sumária e parcial, própria das tutelas de urgência, de se reconhecer que, quanto aos fatos geradores ocorridos a partir de 01.01.2007, não mais tem o autor qualquer responsabilidade tributária referente ao IPVA originado do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1057 tal petição, cabendo ao perito única e tão-somente cumprir a tarefa de que foi incumbido a fls. 166/176.Sem embargo, ante a notícia de litispendência, determina-se ao perito do juízo que, quando da elaboração do laudo pericial, verifique se a área objeto desta ação é ou não a mesma, e, se sim, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1028 substituição à antecedentemente fornecida. O mais é questão a ser objeto de exame depois da manifestação do réu. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014963-20.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Marcio José Pere