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Folha 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 605 1014920-29.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014920-29.2018.8.26.01
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 605 1014920-29.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1014920-29.2018.8.26.01
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1051 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012921-62.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazend
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033388-82.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hospital Alemão Oswaldo Cruz ADVOGADO : 107885/SP - Gilberto de Castro Moreira Junior REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033295-22.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1051 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012921-62.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazend
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1522 manifestação do item supra para fins de prosseguimento quanto ao item 2 de fls. 152/153 (imissão). 4) Fls. 163/178 - Ciência às partes quanto ao laudo definitivo. Aguarde-se momento oportuno para manifestação. 5) Fl. 179 - Sem prejuízo, defiro o levantamento da complementação dos honorários periciais. Expeç
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2745 acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/ SP) (Procurador) - Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1014920-29.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1061 nome da autora, o recurso interposto é de exclusivo interesse do patrono da autora, em razão de sua pretensão em majorar a verba honorária fixada na r. sentença. Neste caso, ainda que haja legitimidade para o pleito, a gratuidade de justiça foi conferida somente à autora, sendo direito personalíssimo, intransferível ao
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1438 BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP) Processo 1011593-25.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Saúde Mental - José Aparecido Castilho Mansano - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - “Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, manifes
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1536 do mandado de segurança; pelo contrário, o comprova, valendo destacar que a concessão da segurança apenas a confirmará. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C. para CONCEDER A SEGURANÇA e confirmar a liminar deferida, que DETERMINOU o julgamento do pedido de aposenta