Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 PROCESSO :0005227-83.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2230269/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : YURI DE OLIVEIRA SANTOS VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO CLASSE AUTOR VARA:DIPO 4 :0005212-17.2021.8.26.0050 :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME : Justiça Pública - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 210 2219910-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500385-72.2020.8.26.0453; Assunto: Homicídio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 562 2219899-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3314 crime hediondo a contar da recaptura, em 15/03/2019, após abandono do cumprimento de pena em regime semiaberto, durante curso em meio externo (fls. 30), para progressão ao regime semiaberto. TCP em 19/06/2022. Após, vista às partes. Int. - ADV: NATALIA SCARDOVELLI COELHO (OAB 437669/SP) Processo 1012470-61.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2610 autoria, não vigorando, neste momento, o princípio doin dubio pro reo, para que não seja a apreciação dos crimes dolosos contra a vida subtraída do seu juízo natural, que é o Tribunal do Júri. Analisando-se a prova produzida na fase instrutória, somada aos elementos da fase policial, conclui-se