Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 221 Amanda Evangelista da Cruz Alves - Luzia Soares de Souza - Vistos. 1) Em face da certidão retro, com fundamento no Artigo 53, §4º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) P. I. e arquive-se. - ADV: CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (OAB 242293/SP) Processo 1008614-90.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 158 (OAB 286976/SP) Processo 1512708-19.2021.8.26.0019 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.F.S.F.N. - Certifico, respeitosamente, não haver erro no preenchimento do tipo da sentença na certidão de honorários de fls. 147, visto que foi baseado nas orientações da pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 173 prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ANDRE FRUTUOSO DE PAULA (OAB 381297/SP) Processo 1010283-81.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Márcia Cristina Jora de Lima - - Ivan Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 196 a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 106 Jose Brutcho Picoli - Vistos. Fls.84/90: deixo de apreciar em face da decisão de fls.79/80. Aguarde-se pelo transito em julgado, arquivando-se posteriormente os autos. Int. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1013720-96.2019.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 151 resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para declarar como termo inicial do cumprimento da penalidade imposta no procedimento administrativo n° 22974/2019 a data de 12/03/2020. Não há incidência de custas processuais nesta fase de primeiro grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 143 da Justiça. Intime-se e após, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento. - ADV: JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO (OAB 117669/SP) Processo 1010504-93.2020.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Rafael Silva de Souza - Vistos. Cite-se a parte requerida pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 127 339345/SP) Processo 1007513-52.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jesus Francisco Girardi - Vistos. Providencie a Serventia a anotação do Tema 986, do STJ. Intime-se. - ADV: BRUNA GIRARDI (OAB 339345/SP) Processo 1007516-07.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 177 271729/SP) Processo 1013819-61.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidade de acolhimento institucional - A.S.A. - - M.S.O. - B.C.S. - Vista à parte autora para réplica à contestação, independente de despacho, nos termos do art. 196, XIII das NSCGJ. - ADV: TARAMIS BETHKE NAJAR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 180 informe acerca da impossibilidade de fazê-lo por este meio. 5) Intime-se o(s) defensore(s) a apresentar número de telefone e e-mail. 6) Defiro o pedido de Justiça Gratuita, formulado pela Defesa a fls.100, nos termos do artigo 98, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: PRISCILA FRIZZARIN S