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Folha 1 de 2
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Lazaro Soares de Oliveira ADVOGADO : 77303/SP - Valeria Maria Sant Anna HERDEIRA : Marisa Soares de Oliveira ADVOGADO : 77303/SP - Valeria Maria Sant Anna INVTARDA : Iracema Blanco de Oliveira VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :10
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 PROCESSO :1005367-71.2020.8.26.0071 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Lazaro Soares de Oliveira ADVOGADO : 77303/SP - Valeria Maria Sant Anna HERDEIRA : Marisa Soares de Oliveira ADVOGADO : 77303/SP - Valeria Maria Sant Anna INVTARDA : Iracema Blanco de Oliveira VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO CLA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1065 Brisolla - - Osvaldina Aparecida Silva Santos - - Rosa Cury Zanforlin - - Sebastião Ventura Rodrigues - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 176: Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração dos cálculos. Transcorrido o prazo supra, certifique-se, dando-se vista à exequente. - ADV: M
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1171 seu nome ou documento com data recente (setembro/2020) que comprove atividade remunerada nesta Comarca, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo para emenda: 15 dias. Int.. - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP) JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREIT
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1214 RELAÇÃO Nº 0402/2020 Processo 0002642-29.2020.8.26.0071 (processo principal 1002937-83.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Dary Tragante - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a executada sobre a planilha de cálculo apresentad
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1061 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP) Processo 0011093-43.2020.8.26.0071 (processo principal 1005060-54.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ivanir Maciel da Silva - DEPARTAMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 720 prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, após o trânsito em julgado. Intime-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). ADV: MARISA BOTTER ADORNO GEBARA (OAB 143915/SP), DEBORAH CERIGA
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1477 despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I. C. - ADV: FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP) Processo 1004143-98.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedita Vilma de Aguiar Mariano -
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1406 própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. 3. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Trata
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1322 caracterizada, conforme precedente do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça. Dá-se provimento ao recurso.” (TJSP Apelação nº 0020036-64.2011.8.26.0071 Des. Relatora Beatriz Braga v.u. - j. 18/02/16). Dessa forma, verifica-se que a base de cálculo e alíquota prevista na mencionada Lei não guarda