7 Resultado da pesquisa 1005184-64.2017.8.26.0602 - encontrado: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 27 1001148-92.2017.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1001148-92.2017.8.26.0435; Assunto: Medidas de p
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 384 Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público); Advogado: Bruno Alcazas Dias de Souza (OAB: 268196/SP); Apelante: R. F. L. (Menor); Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público); Apelante: E. G. da S.; Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2915 Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR. VAGA EM CRECHE. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PARA ASSEGURAR À CRIANÇA A IMEDIATA MATRÍCULA EM CRECHE MUNICIPAL PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA. EDUCAÇÃO QUE É DIREITO FUNDAMENTAL (ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2688 Cumpra-se o V. acórdão e intime-se o autor que deverá requerer a execução da sentença em 30 (trinta) dias . Eventual cumprimento da sentença deverá correr em incidente próprio, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado 438/2016 da E. Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo (Publicad
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 2913 (OAB 379357/SP) Processo 1003252-41.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.P.S. - P.M.A.S. - Vistos.Fls retro: Ciente. Indefiro o pedido de prova requerido na contestação , posto que não há necessidade tampouco pertinência.O feito comporta julgamento antecipado, tratando-se de matér