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Folha 4 de 13
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3923 de São Paulo referente ao recolhimento do imposto (fls. 47/52), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP) Processo 1002744-88.2018.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.M.H.P. - F.M.P. e outro - Vistos. Impera em favor da parte requerente presunç
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3370 relativos aos últimos quatro anos em nome do demandado e da empresa Get Global Consultoria LTDA.IV - Expeça-se ofício à BMF Bovespa para verificação da existência de bens e valores mobiliários em nome do demandado e da empresa Get Global Consultoria LTDA.V - Expeçam-se ofícios para as instituições de ensino
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 3256 partir da juntada do mandado de citação aos autos, sendo que posterior revisão tem caráter retroativo.Não há que se discutir, nesses autos de execução, o valor da obrigação alimentar ou sua onerosidade ao devedor, nem mesmo diante do financiamento imobiliário (fls. 52-53), cujo pagamento pelo executado em nada di
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3649 Processo 1002171-16.2019.8.26.0011 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - V.M. - D.M. - Vistos. Fls. 351/352: Em atenção ao que estabelece o § 1º do art. 24 do Código de Ética e Disciplina da OAB, comprove a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, o prévio e ineq
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 4088 a exequente se tais valores já foram abatidos da planilha de cálculo do débito. II - Após, tornem conclusos para intimação do executado a pagar o débito, sob pena de prisão civil. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), M
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3641 justificar o diferimento concedido. Mantido, portanto. 3- Fls. 940/972: Ciência à ré-reconvinte, para manifestação em réplica sobre a contestação à reconvenção, no prazo de 15 dias, e para que informe o interesse em uma audiência de conciliação por videoconferência. Int. - ADV: ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA (OA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 4501 SALLES (OAB 70829/SP), MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP) Processo 1005519-71.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.V.Q. - Fls. 28/30: Ciência ao autor quanto ao ofício expedido, para que comprove nos autos o encaminhamento no prazo le
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3999 caso em tela, verifica-se que os embargos de declaração tem caráter eminentemente infringentes, o que não se admite. Mantida a sentença de fls. 1482/1483. P.I.C. - ADV: RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), MARCELA DE DEO FRAGOSO (OAB 287575/SP), PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA (OAB 296091/SP) Processo 1004528-37.
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3760 NOGUEIRA NISTA SALVADOR (OAB 305142/SP) Processo 1003411-74.2018.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - L.B.S.M.M. - - P.S.M.M. - T.B.S.M.M. - Fls. 64: Ciência às partes sobre a designação da perícia para o dia 01/04/2019, às 09:30, para que a pericianda compareça à Rua Barra Funda, 824- Barra Funda, Sã
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3691 (TJSP, Apelação nº 0007163-87.2009.8.26.0625; 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des.Roberto Maia, com invocação de precedentes: STF, 1ª Turma, ED no Ag.Reg. no RE nº 739.369/SC, Rel. Min. Luiz Fux; STF, 2ª Turma, Ag.Reg. no RE nº 724.151/ MS, Rel. Min. Cármen Lúcia; STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp nº 383.837/RS