125 Resultado da pesquisa 1004528 37.2017.8.26.0011 - encontrado: 03/06/2025
Folha 2 de 13
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 4085 administrar o próprio patrimônio, de modo exclusivo, isolada e ilimitadamente, embasam a mudança do regime da comunhão parcial de bens (fl. 12) para o regime da separação total de bens (arts. 1.687 e 1.688, ambos do CC), o qual passará a ter efeito a contar do trânsito em julgado desta decisão, sem alcançar
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 4085 administrar o próprio patrimônio, de modo exclusivo, isolada e ilimitadamente, embasam a mudança do regime da comunhão parcial de bens (fl. 12) para o regime da separação total de bens (arts. 1.687 e 1.688, ambos do CC), o qual passará a ter efeito a contar do trânsito em julgado desta decisão, sem alcançar
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3638 Expeça-se mandado de prisão com validade de 03 (três) anos, constando em seu bojo os termos do § 4º do artigo 528 do Código de Processo Civil. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 3041 REQDA : P.H. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004528-37.2017.8.26.0011 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : D.M. ADVOGADO : 135376/SP - Rogerio Nogueira de Abreu REQDA : D.R.M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004530-07.2017.8.26.0011 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Celso de Jesus ADVOGADO :
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4516 Processo 1053333-40.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1004528-37.2017.8.26.0011) - Tutela Cível - Tutela de Urgência - D.M. - V.M. - D.R.M. - Fls. 417/419: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), ANDRE RICARDO BLANCO FER
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3614 ROSELI HANNA (OAB 318184/SP) Processo 1018513-91.2020.8.26.0068 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores N.C.R.R. - Vistos. Trata-se de incidente de prestação de contas ajuizada pelo curador referente ao período de junho de 2013 à agosto de 2020 , em decorrência de sua nomeaç
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4363 - Vistos. Fls. 95/96: À vista da expressa renúncia ao prazo recursal, e inexistindo litígio, declaro o trânsito em julgado nesta data. Servirá a presente decisão de certidão do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP) Processo 1011847-51.2020.8.26.0011 - Divórcio Consensu
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4557 pagar os alimentos conforme fixados provisoriamente, não havendo, até a presente data, comunicação de inadimplemento, reforçam o argumento de que houve incremento quanto às possibilidades do Réu valor que, de mais a mais, não se mostra exorbitante, levando-se em consideração o quanto pleiteado na petição inicia
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5387 sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-s
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5387 sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-s