12 Resultado da pesquisa 1002237-85.2020.8.26.0358 - encontrado: 07/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 296 (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Abner Henrique Rodrigues; Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) 1503740-52.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem se
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Massa Falida de Metalurgica Girassol Ltda ADVOGADO : 303042/SP - Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002236-03.2020.8.26.0358 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 579 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002079-72.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advog
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1798 Nº 9106515-91.2009.8.26.0000 (991.09.092730-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Otílio Gonçalves Pereira (Justiça Gratuita) - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1963 judicial. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 508/2018 para intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). P.R.I.C. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP) Processo 1002235-18.2020.8.26.0358 - Embargos à Execu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3058 que contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. Neste sentido, a Jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento: tanto o promitente comprador (possuidor a qualquer título) do imóvel quanto seu proprietá
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1865 como ofício. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP) Processo 1507938-09.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - MARIELY SILVEIRA GOMES SIMÕES - Vistos, Fl.82: vedado o peticionamento nestes autos para os fins pretendidos, dever
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2812 DE NORMA JURÍDICA - ARTIGO 966, INCISOS V E VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AÇÃO PROCESSADA SEM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AUSÊNCIA DE ERRO DE FATO E INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.530/2003 FALTAS INJUSTIFICADAS QUE FORAM CORRETAMENTE COMPUTADAS MATÉRIA FÁTICA BEM APRECIADA NO V. ACORDÃO,
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1651 Processo 1501687-67.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Emais Urbanismo Mirassol 126 Spe Ltda - Vistos, Comprovado à folha retro que as custas foram devidamente recolhidas, cumpra-se a sentença, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Intime(m)-se
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1699 Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) - Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001636-54.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos