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Folha 1 de 2
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 870 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056491-40.2019.8.26.0100; Assunto: Franquia; Apelante: Corretora de Seguros Agora Ltda - Me; Advogada: Bruna Kruger Gutierrez de Abreu (OAB: 359021/SP); Apelado:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 652 Apelante: Thúlio Eduardo de Jesus Celestino (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Vasconcelos Matos (OAB: 262504/SP); Apelado: Sociedade Beneficiente Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Advogada: Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão (OAB: 1
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1472 DO AUTOR NÃO COMPROVAÇÃO DE ADESÃO DO AUTOR À ASSOCIAÇÃO - DANO MORAL IN RE IPSA QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE SER ARBITRADO RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLU
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1485 Nogueira - Embargte: Marcelo Fernando do Carmo e outro - Embargdo: Carlos Junior da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Fernanda Gomes Camacho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - APONTAMENTO DE CONTRADIÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2111 intimem-se as partes, com urgência. Aguarde-se o retorno das atividades presenciais e intime-se novamente a perita a informar nova data para perícia. Intime-se. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS) Processo 1001874-70.2019.8.26.0411 - Alimentos - Lei Espec
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2740 WENDER DOMINGOS BATISTA (OAB 421286/SP) Processo 1000757-73.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Domingos Ferreira da Prata Unibrasil - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil - Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator so
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2380 - Convênio Defensoria-OAB. SENHOR ADVOGADO: IMPRIMIR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS E ENCAMINHÁ-LA À OAB PARA RECEBIMENTO - ADV: THIAGO MICALI (OAB 360485/SP), TELMA SAKAGUCHI BARBAROTO (OAB 143785/SP) Processo 1001965-63.2019.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivane Nardi Prete
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2498 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a regressão à “fase vermelha” do Plano São Paulo de combate à COVID 19, o que impossibilita a realização de audiências de forma presencial, dou por prejudicada a audiência retro e, venham os autos conclusos no dia 22 próximo. Intime-se. - A
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3054 Regional Federal da 3ª Região, para reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassará o limite previsto no artigo 496, § 3.º, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado o presente, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2742 aguardar o contraditório. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2242220-05.2017.8.26.0000; Relator (a): Maia da Cunha; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/02/2018; Data de Registro: 23/02/2018) Nesse contexto, inviáve