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Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2893 ato de fls. 292 “intimação à exequente sobre o resultado do AR”. Em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Foro Distrital de Louveira RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE LOUVEIRA EM 27/07/2015 PROCESSO :1002106-87.2015.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1305 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2021 Processo 0000547-05.2021.8.26.0681 (processo principal 1000696-52.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Faze
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1401 natureza definidos em lei complementar. Assim como o RE 603.497/MG, a hipótese destes autos versa sobre a incidência de ISS sobre os materiais empregados na construção civil. Naquele processo paradigma, no qual, inclusive, houve o reconhecimento de Repercussão Geral, a Suprema Corte assim decidiu: 1. A hi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 3207 - Para audiência de conciliação, designo o dia 07/10/2015 às 16:45h, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. A advogada da autora providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Os advogados das parte
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2012 Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP) Processo 3000487-66.2013.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Manifestem-se as partes sobre o
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2012 Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP) Processo 3000487-66.2013.8.26.0323/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Manifestem-se as partes sobre o
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1342 Auxiliadora Barbosa Ferla - Liberty Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista que as audiências realizadas de forma presencial encontram-se suspensas e não foi relatada urgência pelas partes, esclareçam se mantem o interesse na oitiva de testemunhas. Oportunamente, tornem conclusos. Providencie a Serventia o ne
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2630 a autuação e registro para constar a substituição da executada, passando a constar no polo passivo, EDEMIR DONIZETTI CORDEA. Manifeste-se o credor, considerando que o vencimento da última parcela deu-se na data de 25/05/2015, apresentando, se o caso, nova minuta para homologação. Int. - ADV: DÉBORAH P
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1634 que as empresas GIBBOR apresentam CNPJs próprios, endereços distintos, cada uma com seu sócio administrador, deixando o impetrante de apresentar quaisquer provas no sentido de que favorece/beneficia materialmente a outra de alguma maneira. Da mesma forma, não restou demonstrada irregularidade na indica�
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1711 as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assin