Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3580 REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002025-83.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Doescher ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3301 Por tais motivos, DOU PROVIMENTO aos embargos opostos para sanar o erro material, substituindo no dispositivo os seguintes termos: “Em razão da sucumbência, CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3293 116). Servirá a presente, por cópia digitada, como ALVARÁ. - ADV: MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP) Processo 1000981-29.2020.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.E. - M.A.S.E. - Considerando que a requerida é pessoa idosa, abra-se vistas ao Ministério Público para seu in