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Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Dias de Souza ADVOGADO : 277506/SP - Marina Leite Agostinho REQDO : Ole Consignado ADVOGADO : 103082/MG - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000953-14.2020.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 65 obrigação, sob pena de execução. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0001393-27.2020.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fica a requerida TELEFÔNICA intimada acerca da assinatura do MLE. Caso o va
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 54 as devidas anotações, observando-se as legais formalidades. Anote-se para fins de estatística (planilha). P.I. - ADV: CAIO MARQUES BERTO (OAB 192240/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1000567-81.2020.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mater
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 90 eventual manifestação no prazo de 15 dias (art. 437, § 1.º, do CPC). A seguir, conclusos para sentença. Int. - ADV: RAFAEL ROSSINE DE OLIVEIRA (OAB 432167/SP) Processo 1000175-10.2021.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Harley Trench - Vistos. Emende o autor a inicial, retificando
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 68 MORIANO ELIAS (OAB 262687/SP) Processo 1000746-49.2019.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Shine Idiomas Ltda - Me - Vistos. Fls. 27/28: o pedido deve ser formulado em incidente próprio de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: EDER BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 57 sacada ou câmara de compensação. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9099/95. Cientes as partes que para a interposição de razões de apelação é necessário o recolhimento de custas, nos termos do artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da J
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 80 desde já, que tal determinação não exime o demandante do cumprimento de seus deveres contratuais. Assim, nos termos do art. 1286 das NSCGJ, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico como Cumprimento de Sentença ou manifestese quanto ao cumprimento da obrigação, no prazo de cinco dias
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 56 da parte contrária para, se o caso, ser reavaliada, oportunamente, a possibilidade de concessão da medida. Em razão dos problemas decorrentes do COVID-19, com a suspensão do ingresso de partes nos prédios do TJ/SP, salvo urgência, não há como, neste momento, designar audiência de conciliação. Dessa ma
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 150 ao pagamento da quantia de R$ 580,30. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, primeira parte, do Código de Processo Civil. O valor da condenação deverá ser devidamente corrigido pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos D
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 123 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se, após as devidas anotações, observando-se as legais formalidades. Anote-se para fins de estatística (planilha). P.I.. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), FRANCISCO DE ASSIS PONTES (