Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4801 61230/SP) Processo 0502783-65.2008.8.26.0441 (441.01.2008.502783) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Antonio Herrerias Bolfarini - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL promoveu a presente execução fiscal, relativa ao imposto não pago no tempo devido. Ocorre que desde a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3419 Industriais e Preparatórios Ltda - Proceda-se a pesquisa tão somente pelo sistema Sisbajud. Quanto à ARISP, a pesquisa pode ser realizada diretamente pela parte, informando-se nos autos. Neste sentido, confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Decisão que indeferiu pesquisa de bens i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4216 Processo 1001904-38.2021.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Pedro Ivo Gonçalves Repiso - Vistos. Os embargos, tempestivamente opostos, estão formalmente em ordem, pelo que deles conheço. No mérito, os embargos devem ser rejeitados, pois não há omissão, contradição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4274 Quintos e Décimos / VPNI - Orlando de Medeiros Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica no prazo legal. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 1000671-69.2022.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3707 Processo 1000697-67.2022.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Edenilsom de Oliveira Passos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Proc